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Reconhecimento pelo MEC

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A Fatevap tem um posicionamento dos cursos de Teologia Superior pelo reconhecimento pelo MEC

Reconhecimento MEC

Os cursos da FATEVAP - Faculdade de Teologia no Vale do Paraíba são reconhecidos pelo MEC?

Não temos e nem buscamos o Reconhecimento do MEC. Não somos uma instituição de ensino superior focada na profissionalização. Nossa escola opta no momento pela visão ministerial e interdominacional, no entanto temos parcerias com Faculdade de Teologia reconhecidas pelo MEC que juntamente conosco fecham matriculas com melhores preços devido a parceria.

Nossos cursos são “Cursos Livres” reconhecidos por Conselhos Federais de Teólogos e por Conselhos Regionais de Teologia. Podem ser ministrados de acordo com as leis que os regulamenta, por isso possuem valor “Eclesiástico”.

O MEC só autoriza cursos de graduação e pós-graduação. Já as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos livres não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes.

Todos os cursos da FATEVAP - Faculdade de Teologia no Vale do Paraíba são livres, online e de atualização/qualificação.

  ENSINO LIVRE – AUTORIZAÇÃO E VALIDADE DE CURSOS 

Conforme a lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97) citam que os cursos chamados `livres` não necessitam de prévia autorização para funcionamento nem de posterior reconhecimento do Conselho de Educação competente. A jurisprudência do Conselho Nacional de Educação tem sido no sentido de declarar-lhes a equivalência, de acordo com regras amplas e flexíveis.

Os Cursos livres à distância são para fins culturais, conhecimentos e curriculares. São à distância, onde o aluno acessa o material e interage com os tutores através de plataformas EAD. Estuda, aprende, tira as dúvidas com um tutor por e-mail ou chat e ao final recebe o certificado.

Os Cursos Livres (que após a Lei nº 9.394 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional passaram a integrar a Educação Profissional, como Educação Profissional de Nível Básico) caracterizam-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam reprofissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior.

São normatizações legais de nossos cursos livres ainda, o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.

A Constituição Federal em seu artigo 205, “caput”, prevê que a educação é direito de todos, e será incentivada pela sociedade. Dessa forma, a FATEVAP - Faculdade de Teologia no Vale do Paraíba age conforme permissivo legal, isto é, com o intuito de incentivo educacional. Tal prática é defendida também pelo artigo 206 da nossa Carta Magna, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.

Reconhecimento pelo MEC

Para aqueles que querem atuar profissionalmente na Área de Teologia, temos os cursos com grade para o MEC, ao fazer sua inscrição, você passa a receber os materiais e fazer a faculdade pelo modelo EAD. O Curso pelo MEC é de reconhecimento EAD.


Esperamos você como nosso seminarista, tenha acesso a um curso de alto nível, próximo de você a qualquer hora.